O IFMA tornou-se um parceiro estratégico do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), no âmbito do Programa Fortalecendo Territórios, para implementar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas em 13 Territórios nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. Desde de maio do corrente ano, o IFMA desenvolve as seguintes ações:
- Apoio técnico e metodológico: o IFMA fornece o suporte técnico e a estrutura para a condução do programa, garantindo que os processos de elaboração dos PGTAs (Planos de Gestão Territorial e Ambiental) sigam as diretrizes da PNGATI.
- Gestão e execução: a instituição é responsável por gerenciar e executar as ações em campo, que incluem as etapas de:
- Sensibilização e Mobilização Participativa: engajamento das comunidades.
- Diagnóstico Participativo: levantamento de informações territoriais, históricas, políticas, socioculturais e ambientais, a partir do diálogo intercultural.
- Etnomapeamento: representação espacial do território de acordo com a visão e classificação indígena.
- Planejamento e priorização: definição de ações e projetos para o desenvolvimento das potencialidades e resolução de problemas identificados.
- Protagonismo Indígena: o IFMA se compromete em assegurar o protagonismo incondicional dos indígenas, propondo atividades que impulsionam a construção coletiva das estratégias de gestão.
O Programa Fortalecendo Territórios atua no apoio a 13 Terras Indígenas (TIs) em diversas regiões do país na elaboração de seus Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs). Esses instrumentos são essenciais para o ordenamento, o uso sustentável e a proteção efetiva dessas áreas protegidas.
Protagonismo Indígena no Centro da Ação
A marca central do programa é o protagonismo indígena. Todo o processo é conduzido por Equipes de Governança Local, formadas exclusivamente por membros das próprias comunidades. Isso assegura que as especificidades culturais, ambientais e sociais sejam o alicerce de cada plano, valorizando os saberes tradicionais e alinhando-os às políticas públicas.
Atualmente, nove territórios indígenas já iniciaram a elaboração de seus PGTAs, com o programa em andamento em diferentes fases pelo Brasil:
- Diagnóstico Participativo no Nordeste:
- A TI Potiguara, no litoral norte paraibano, está organizando encontros e oficinas com ampla participação de caciques, pajés, mulheres, jovens e anciãos. O objetivo é fortalecer a governança local e o diálogo intergeracional sobre conservação.
- No Ceará, a TI Pitaguary avança na mesma etapa, com foco no cuidado com as águas, recuperação de áreas degradadas e valorização dos espaços culturais e sagrados.
- Ao iniciar seu diagnóstico participativo, a TI Caramuru Paraguassu (Bahia) precisa integrar planos de gestão que conciliem dois ecossistemas opostos, Mata Atlântica e Caatinga. O trabalho é fundamental para desenvolver soluções sustentáveis que mitiguem os impactos da escassez hídrica do semiárido no território.
- Etnomapeamento no Centro-Oeste:
- No Mato Grosso do Sul, as Terras Indígenas Cachoeirinha, Taunay-Ipegue e Reserva Indígena de Dourados (RID) concluíram o diagnóstico participativo e agora avançam para a fase de etnomapeamento. As discussões priorizaram a sustentabilidade produtiva, segurança alimentar e conservação dos recursos naturais, integrando práticas tradicionais e novas estratégias de gestão.
- Sensibilização e Governança na Bahia:
- No extremo sul do estado, as TIs Barra Velha, Coroa Vermelha e Comexatiba estão na etapa inicial de sensibilização.
- Paralelamente, o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe finalizou esta fase em outubro, com a conclusão do curso sobre a PNGATI e a constituição de sua equipe local de governança, um passo vital para o fortalecimento de sua autonomia.
Expansão e Expectativa de Conclusão
Até o mês de dezembro, mais quatro territórios localizados em Alagoas, São Paulo, Bahia e Santa Catarina serão inseridos no processo de elaboração de seus PGTAs.
O Programa Fortalecendo Territórios reforça o compromisso do MPI e do IFMA com a autonomia indígena na implementação desta política pública. A expectativa é que, até o fim do ciclo, os 13 territórios participantes concluam seus PGTAs, consolidando um marco significativo na governança ambiental e territorial indígena no Brasil.
